O que é uma permuta e uma permuta técnica?
Já ouviu falar de permuta e de permuta técnica, mas nem sempre é fácil perceber a diferença. Explicamos.
Permuta: uma troca de casas
Imagine: a família X vai crescer e precisa de uma casa maior, e o senhor Y quer uma casa mais pequena. Em vez de venderem, trocam de casa e acertam a diferença de valor.
A vantagem é sobretudo fiscal:
- Quem fica com a casa mais barata não paga IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).
- Quem fica com a casa mais cara paga IMT apenas sobre a diferença de valores.
- Se as duas casas forem trocadas pelo mesmo valor, ninguém paga IMT.
- Ambos poupam ainda os custos de uma segunda escritura.
Atenção: se o valor patrimonial de algum dos imóveis for superior ao valor da troca, para efeitos fiscais conta o valor mais alto.
Como muitos negócios são de reposição (alguém vende para comprar logo a seguir), a permuta parece uma forma simples de poupar. O difícil é encontrar o “casamento perfeito” entre as necessidades de cada um.
Permuta técnica: com um construtor
Na permuta técnica entra uma terceira parte, normalmente um construtor. O proprietário X quer vender a sua casa para comprar uma casa nova, e já tem comprador (Y) para a sua. X troca a casa antiga pela casa nova do construtor e, logo a seguir, o construtor vende a casa antiga ao comprador Y.
- O construtor vende um imóvel que tinha em carteira.
- O proprietário X poupa, porque paga IMT e Imposto do Selo apenas sobre a diferença de valores.
- O comprador Y fica com a casa que queria.
Esta operação é mais complexa: exige um acordo a três ou dois contratos bilaterais, juridicamente seguros para todas as partes. Se houver crédito à habitação, o processo no banco também pode ser mais demorado.
Está a pensar trocar de casa? Fale connosco e estudamos a melhor solução para o seu caso.
