O que é uma permuta e uma permuta técnica?

Publicado a Fevereiro 18, 2021

O que é uma permuta e uma permuta técnica? Com certeza que já ouviu falar, mas nem sempre é fácil perceber.

A permuta é uma troca de casas: a família X vai ficar maior e o senhor Y quer uma casa mais pequena e em vez de venderem, trocam de casa, acertando depois as diferenças de valor.

A vantagem é sobretudo fiscal: quem compra a casa mais barata não paga o Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis, ou seja, o IMT. Quem compra a casa mais cara paga apenas a diferença de preços (ambos poupam ainda os custos de uma escritura). No caso em que os dois imóveis são trocados pelo mesmo valor não há lugar a pagamento de IMT.

Como muitos dos negócios de imobiliário ainda são de reposição – alguém que vende para comprar logo a seguir – esta parece uma forma simples de poupar. Mas é muitas vezes difícil encontrar o “casamento perfeito” e conseguir conciliar as necessidades de cada um.

Ter em atenção que caso algum dos imóveis tenha um Valor Patrimonial superior ao da transação, para efeitos fiscais será considerado o valor mais alto.

Existe também a chamada Permuta Técnica, onde entra uma terceira parte, normalmente um construtor. Acontece quando um proprietário X quer vender a sua casa para comprar outra e já tem comprador para a sua. O passo seguinte é fazer uma permuta com o construtor que tem a casa do agrado do proprietário X: este troca a casa nova pela “velha” dele e, logo a seguir, o construtor vende ao comprador Y a casa que era do proprietário X.

– O construtor escoou um imóvel que tinha para venda.

– O proprietário X poupou dinheiro pois pagou IMT e Imposto de Selo apenas pela diferença de valores entre a casa velha e a nova.

– O comprador Y ficou com a casa que pretendia.

Este tipo de permuta é mais complexa e exige um acordo a três ou dois contratos bilaterais que deverão ser juridicamente seguros para todas as partes. Em caso de necessidade de crédito, a operação junto da banca também poderá ser um pouco mais complexa.

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